Projeto de Pesquisa - Habitação de Interesse Social

http://cufabalsas.blogspot.com/2010/10/04-de-novembro-e-dia-da-favela.html

(trabalho em processo)

Introdução

O intenso processo de metropolização brasileiro, acompanhado das características acima descritas, tem hoje, como resultado, um déficit avaliado em 7,2 milhões de moradias, onde 88,2% deste déficit correspondem a famílias com até 5 salários mínimos. Cerca de 70% da produção de habitação têm ocorrido fora do mercado formal, 4,6 milhões de domicílios estão vagos, essencialmente em áreas centrais de aglomerados urbanos, e 79% dos recursos do FGTS têm sido destinados à população com renda acima de 5 salários mínimos¹.

As políticas habitacionais não têm beneficiado os mais pobres, fato que evidencia a forte vinculação da produção de moradias com a expectativa de lucro das empresas, bancos e empreendedores envolvidos no processo de produção.

As propostas experimentais, como toda proposta de vanguarda, têm uma lenta assimilação na sociedade, portanto não espero que minha proposta seja bem recebida pelo mercado habitacional, mas que sirva como parte de um debate que, no longo prazo, com uma possível mudança no âmbito político, mercadológico e no da sociedade como um todo, essas idéias possam ser aproveitadas de alguma forma.

Objetivos

Pesquisar acerca da Habitação Popular no Brasil, e propor um exercício de projeto que contribua com o debate e a disseminação de práticas inovadoras e sustentáveis nos seus diversos aspectos, como por exemplo, a tecnologia construtiva e as espacialidades alternativas. Objetiva-se, com esse projeto, ir além do que é normalmente disseminado e aceito pelas instituições financiadoras dessas moradias populares.

Elaborar um projeto de habitação popular multifamiliar em um lote de dimensões comuns, como praticado no mercado atual, agregando qualidade espacial, conforto ambiental, e considerando os modos de morar da população-alvo, através de pesquisas em torno desse público.

Serão pesquisadas e propostas tecnologias de baixo custo e sustentáveis, em alternativa ao sistema hegemônico no Brasil, a alvenaria de tijolos. Além das técnicas de construção alternativas, serão pesquisadas tecnologias que servirão de base à flexibilização dos espaços, fator que constitui um dos elementos norteadores do trabalho.

Não serão desenvolvidas tipologias espaciais e tecnológicas para serem copiadas, mas práticas projetuais e alternativas de técnicas e materiais que serão disseminadas de forma a contribuir com a produção da habitação social no Brasil.

Será considerado um terreno-tipo em loteamento na cidade de Esperaldas-MG, o que se justifica pela possibilidade do projeto ser implantado futuramente, já que o mercado de habitação popular cresce bastante nessa cidade. Além disso, se verifica nesses loteamentos alguns padrões de construção que nem sempre (ou quase nunca) levam em conta as questões a serem tratadas neste projeto.

Problema

A habitação de interesse social nem sempre é feita com os pré-requisitos necessários a uma habitação de qualidade e conforme aos modos de morar do público-alvo.

Sobre o morador da metrópole do século XXI, podemos dizer que

seu habitante parece ser um indivíduo que vive, principalmente, sozinho, que se agrupa eventualmente em formatos familiares diversos, que se comunica à distância com as redes às quais pertence, que trabalha em casa mas exige equipamentos públicos para o encontro com o outro, que busca sua identidade através do contacto com a informação².

Portanto, a forma de morar do brasileiro das metrópoles segue diferentes configurações que não a da família nuclear tradicional, que vem perdendo espaço frente às mudanças em nossa sociedade. Os projetos habitacionais no Brasil (de interesse social ou não) não têm respondido satisfatoriamente a essas mudanças. Continuam sendo elaborados conforme o projeto da casa burguesa, com suas zonas ligadas a funções específicas e sem a possibilidade de mudanças a partir de novas solicitações dos usuários, a não ser mediante complicadas reformas.

Justificativa

Em tempos de “Minha Casa, Minha Vida”, o mercado de habitação popular ganhou novas dimensões, tornando a moradia mais acessível a uma faixa da população com menor poder aquisitivo.

O modelo ainda largamente utilizado é o da habitação burguesa, tripartida em Zonas Social, Íntima e de Serviço (ou zonas de prestígio, isolamento, e rejeição).

A concepção de moradias populares no Brasil tem sido fortemente determinada pelos princípios do modernismo europeu da primeira metade do século 20. Esses conceitos disseminados mundialmente acabaram inibindo os questionamentos sobre o assunto, e disseminando a fórmula da habitação-tipo. Isso porque o Movimento Moderno Europeu do entre - guerras revisou integralmente o desenho e a produção dos espaços de habitação, utilizando critérios específicos do que acreditavam ser o protótipo de habitação, de homem, de cidade e de paisagem. O arquétipo criado, o da habitação - para - todos, baseava-se numa concepção biológica do indivíduo. Esse arquétipo, combinado aos princípios da repartição burguesa oitocentista parisiense (casa definida por zonas Social, Íntima e de Serviço - ou zonas de prestígio, isolamento, e rejeição), destinado a abrigar a família nuclear, é que vem sendo repetido no mundo ocidental até os dias de hoje.

No que diz respeito aos materiais e técnicas construtivas, observamos que a maioria das moradias é construída utilizando-se alvenaria de tijolos, sendo que existem técnicas no Brasil, inclusive largamente utilizadas anteriormente à disseminação do uso do tijolo, como a taipa, que possui excelentes propriedades térmicas, além de ser sustentável. Essa e outras tecnologias ditas alternativas têm potencial de inserção no mercado, mediante disseminação e conscientização das partes envolvidas (público, construtores, financiadores, governo, etc.).

Notas

[1] Marcelo Tramontano; “Habitação, hábitos e Habitantes: Tendências contemporâneas metropolitanas”

[2] MINISTÉRIO DAS CIDADES. Cadernos MCidades. Política Nacional de Habitação n. 4, 2004. Os dados são do ano 2000.

Fontes

http://www.nomads.usp.br/documentos/arquitetura/001/001_002aval_tex.htm

http://www.nomads.usp.br/pesquisas/espacos_morar_modos_vida/concretos/apto_metropolitano_contemporaneo/Michele_leitura_unidades.htm

http://www.arcoweb.com.br/artigos/marcelo-tramontano-habitacao-unidades-01-05-2000.html

http://143.107.226.210/documentos/arquitetura/001/001_002_cdf.htm

http://novasformasdemorar.blogspot.com/

Que cidade queremos?

Fonte: http://cafecomletras.com.br/letras


Texto escrito por Roberto Andrés, publicado originalmento na edição 35.

Terminou no dia 15 de agosto a Conferência Municipal de Políticas Urbanas, que teve a meta de revisar o Plano Diretor de Belo Horizonte a partir do debate entre representantes da sociedade, divididos entre populares, técnicos e empresários. Os encontros foram em oito sábados e resultaram em um esboço de projeto de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo a ser enviado para a Câmara de Vereadores.

Para ler todo o artigo, clique aqui.

Casa Cor, Arquitetura Domesticada

Típico espaço da Casa Cor - http://www.arteparanaense.art.br/marinicecosta/pinturas.html


Direto ao assunto: a Casa Cor é um encontro de "tendências" na arquitetura de interiores, onde vale o "quanto mais caro melhor";
Está no âmbito da criação de necessidades, onde se impõem materiais caros e um ambiente onde geralmente a participação do usuário é quase nula. O usuário é o cliente, que, no geral, quando tem muito dinheiro, compra espaços que estejam de acordo com o establishment dos espaços de gente rica.Típico espaço da Casa Cor
http://www.arteparanaense.art.br/marinicecosta/pinturas.html


Nada contra dinheiro e gente que o possui, mas gostaria que os espaços internos (e externos, principalmente), isto é, que o locus de vivência conjunta ou individual, fosse mais interessante. E tudo o que é feito com a criatividade profundamente inerente a cada ser humano, é mais rico, pois não somos tão iguais como querem os vendedores de espaços homogêneos.

Tenho a impressão de que já sei o que vou encontrar ao entrar na Casa Cor, pois esses ambientes são como misses. Não importa qual ganhe, já sabemos o que esperar: branca, bocuda de cabelo liso e esvoaçante.

Claro que há pessoas realmente criativas envolvidas na Casa Cor, e criam ambientes interessantíssimos, sem dúvida! Mas vem a questão do processo, extremamente especializado de escolha/imposição de materiais, que não leva em conta a disponibilidade, viabilidade, desde que se gaste muito dinheiro para tê-lo.

Na verdade a Casa Cor é um reflexo do que acontece nas profissões onde se projetam espaços e adornos para outrem em troca de dinheiro.

É impressionante ver como os decoradores e arquitetos sustentam um ar de donos da verdade e como vendem um saber que passa por cima do gosto do cliente-usuário. Já conversei com pessoas que gostaram de certo móvel, que acabou sendo vetado pela decoradora. O pior é que o cliente acata a decisão passivamente. Afinal, "é assim mesmo, ela estudou e sabe o que fica melhor".

O Big Brother nosso de cada dia - sorria, você não está sendo filmado

O Big Brother dos ricos é na TV e ponto final.

O Big Brother dos pobres é a rua. A figura de camisa rota, bermuda velha e pés descalços, assim que sai da favela, está na mira de todos os olhares. Eu fico imaginando como um favelado deve se sentir vigiado ao andar nas ruas. Deve ser um alívio quando retorna à sua comunidade.

Aliás, a favela é um dos poucos territórios onde o controle pouco acontece. Tem o lado ruim, ou péssimo, que é a ausência do Estado, de planejamento e muitos outros cuidados essenciais, o que traz muita precariedade. Por outro, quem mora na favela pode se gabar de viver fora desse cenário estéril, previsível, que nos entregam como se fosse a melhor coisa do mundo. Shoppings, praças cercadas ( http://pracalivrebh.wordpress.com/ ), câmeras e mais câmeras.



Já a classe média e "redondezas", que não tem a visibilidade dos ricos, e nem a vulnerabilidade dos muito pobres, seria de se esperar que aproveitasse seu anonimato. Nada disso. Senta em frente a um computador, preenche uma ficha a respeito de si próprio e escancara na rede mundial.

Os blogs e sites de relacionamento representam uma revolução na comunicação e acesso às informações, além de garantir a liberdade de expressão. A divulgação de idéias e fatos através dos sites e blogs representa uma poderosa ferramenta de mudança da realidade. Tanto que todo político que se preza (também os que "não se prezam") hoje em dia tem Twitter e outras catroncas, fazendo surgir um novo perfil, o político descolado, que supostamente também desperdiça seu tempo em sites de relacionamentos.

Conjunto da obra: rua vazia e privatizada, pessoas cada vez mais distantes, resolvendo carências e procurando calor humano através de um computador. Afinal, rua vazia, território do Diabo.

Contra a Especulação Imobiliária: Squat Toren em Fortaleza

Fonte: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/04/468908.shtml

Por ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA 01/04/2010 às 17:56

Desde o dia 14 de Março cerca de 17 pessoas (incluindo uma criança e um idoso) ocupam uma antiga fábrica de cera de carnaúba (abandonada há mais de 15 anos) localizada no Bairro de Fátima, em Fortaleza. Em nota, o coletivo colocou: ?decidimos ocupar este imóvel tanto pela necessidade de moradia quanto para construirmos um espaço cultural libertário onde desenvolveremos diversas atividades de caráter politico/cultural que vão desde a oficinas práticas de malabares,teatro,cordel,zine,artesanato até debates politicos ,mini-cursos,etc?.

O coletivo denomina a ocupação de Squat Toren: Os Squats surgiram em meados da década de 60 enquanto um movimento contra-cultural e se caracteriza pelo uso e ocupação de prédios abandonados geralmente atrelados à questão da especulação imobiliária e a processos de expulsão de moradores tradicionais (gentrificação). O terreno, localizado num bairro nobre da cidade, era conhecido da vizinhança por ser espaço de uso de drogas, esconderijo para roubos e depósito de lixo. Salienta-se ainda que a fábrica passa por um processo de falência desde 1996.

Desde então, depois que iniciaram a ocupação, o coletivo Squat Toren retirou entulhos do local, fizeram dois atos públicos dialogando com a comunidade que os apoiou com a doação de materiais de construção, água e alimentos. Em nota colocaram que na noite do dia 16 de Março a policia civil apareceu armada ao local e agrediu um dos ocupantes. Informam também que a Polícia Militar já compareceu diversas vezes e, no dia 30 de março, receberam uma ameaça de despejo pelo suposto proprietário informando que iria aparecer com policiais num dia de feriado (quinta-feira).

Antes da ocupação

Limpeza

Outros links>

Artigo sobre o movimento Squats:

http://www.historiagora.com/dmdocuments/ha8_artigo_cleberrudy.pdf

Site Contravento:

http://contravento.co.cc/?p=54

Ocupação Irmã Dorothy: persistência e ousadia

Fontes: Frente Nacional de Resistência Urbana, Brigadas populares, rede Bandeirantes, Portal UAI.

A Ocupação realizada ontem na região do Barreiro em Belo Horizonte, como parte integrante da Jornada de Lutas organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana, foi batizada com o nome da missionária brutalmente assassinada em fevereiro de 2005, no Estado do Pará: Irmã Dorothy.

Depois de mais de 8 horas de negociação com o comando do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE - Choque), a recém nascida Ocupação Irmã Dorothy conseguiu resistir à pressão do braço armado do Estado e vencer sua primeira batalha.

O Choque usou spray de pimenta contra as famílias, limitou o direito de ir e vir de militantes, proibiu a entrada de alimentação na Ocupação e prendeu um companheiro, que foi conduzido até a delegacia, sendo liberado horas depois. As arbitrariedades da PM só foram suspensas quando o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH) se fez presente na área e manifestou oposição à realização do despejo sem mandado judicial.

Ocupação Irmã Dorothy foi a primeira ação em Minas dentro da Campanha Minha Casa Minha Luta organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne movimentos e organizações populares de 14 estados brasileiros. Essa campanha pretende denunciar as mentiras do Programa Minha Casa, Minha Vida que ainda não saiu do papel para as famílias mais pobres que recebem de 0 a 3 salários mínimos.

Vale registrar a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte que esteve no local representada pelo chefe de gabinete da Regional Barreiro, Wanderley Porto, com a postura de pressionar a PM pela imediata retirada das famílias sem-casa. O terreno ocupado não cumpre há décadas sua função social e era usado como bota fora clandestino não fiscalizado pela Prefeitura. Preocupa-nos bastante saber que a atual administração se posiciona a favor de quem desrespeita as leis de postura e ambiental do município em prejuízo das famílias sem-casa que cansaram de esperar nas filas do OPH (orçamento participativo de habitação) e do Programa Minha Casa Minha Vida.

É por essas e outras que Belo Horizonte ostenta o título de umas das cidades mais desiguais do mundo segundo a ONU.

Manifesto Jornada Nacional de Lutas

Uma vez mais a voz do povo se levanta em lutas espalhadas pelos vários estados deste país que explora injustamente os trabalhadores que o construíram. Muitos são os movimentos, organizações e vozes que se juntam nesta jornada de denuncias e reivindicações.

Para que nossa voz e organização alcancem muito mais trabalhadores, nos unimos na Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne organizações e movimentos populares de vários estados com o objetivo de discutir, decidir e encaminhar coletivamente as lutas pelas demandas e reivindicações do povo que vive nas cidades e que sofre com a falta de saneamento, transporte público, moradia e etc, enfim, com a falta de uma ampla e popular reforma urbana no Brasil.

Juntos e em luta, lançamos hoje a Campanha MINHA CASA, MINHA LUTA. Queremos com ela denunciar o descaso com que tratam o povo pobre, trabalhador e explorado do país, que necessita de moradia, como também o fracasso de políticas, como o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Lula, criado não para atender às demandas urgentes da classe trabalhadora, mas para socorrer a indústria da construção civil e setores do capital, abatidos pela crise mundial do capitalismo, que atingiu as economias de vários países, inclusive o Brasil, em 2008.

Logo no começo da crise no país, o Governo Lula lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciando que atenderia às classes populares e mais, comprometeu-se, mediante acordo, com os movimentos populares pela moradia de que a maior parte das habitações construídas seria destinada aos integrantes dos movimentos, ou seja, às camadas mais sofridas da população.

Mas a máscara caiu e o Programa Minha Casa, Minha Vida mostrou, nos últimos meses, aquilo que realmente é: um programa de auxílio aos capitalistas da construção civil, imobiliárias e bancos, que ganham milhões com os programas públicos de construção e vendas de terrenos, casas e apartamentos. O programa Minha Casa, Minha Vida se destina apenas a um determinado setor da classe média, com melhor salário, e não para os trabalhadores pobres e explorados, que não ganham o suficiente nem para comer. Além do mais, para 1 milhão de casas que vão ser feitas, já foram feitas 17 milhões de inscrições e mais da metade das casas será entregue a quem ganha mais de R$1.500,00 reais.

Além da falta de moradias, a condição dos trabalhadores desempregados, em situação de informalidade e precariedade, somam-se as condições de abandono das ocupações, bairros populares, cortiços e favelas, completamente órfãos de serviços de saúde, educação e saneamento básico. Ressaltem-se ainda as condições desumanas, onde reinam as mais vis desigualdades sociais e econômicas, além da violência reacionária e a brutalidade com que são tratados os moradores da periferia das grandes cidades, por meio da ação do Estado e do seu braço armando: a polícia.

A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA vem denunciar o descaso em relação aos explorados pelo Governo Federal de Lula da Silva e pelos governos estaduais e municipais. Quando eleito, Lula prometeu atender às necessidades mais elementares da população pobre e desprotegida, atender às reivindicações dos servidores públicos e assalariados, valorizar os serviços públicos e incrementar as políticas públicas na saúde, educação e moradia popular. Entretanto, os dois governos de Lula mostraram um profundo comprometimento com o capital nacional e internacional, beneficiando os ricos, os bancos, o agronegócio, o setor da construção civil, enfim, os capitalistas.

A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA deixa claro que os trabalhadores e demais explorados só conseguirão concretizar as suas reivindicações com o combate cotidiano nas ruas, através da ação direta das massas, por seus métodos próprios de luta: passeatas, manifestações, marchas, assembléias, ocupações etc. Não temos qualquer ilusão de que o Programa Minha Casa, Minha Vida venha, de fato, ser revertido em proveito dos explorados, ainda mais quando se têm neste momento provas concretas de que os maiores beneficiados são os capitalistas e não os trabalhadores e desempregados.

A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA defende a unidade dos explorados, do campo e da cidade, em torno de suas reivindicações essenciais, em particular do acesso à moradia, que se encontra articulada aos direitos sociais à saúde, educação, trabalho e saneamento. Durante o mês de março, por ocasião do Fórum Urbano Mundial, a Frente Nacional de Resistência Urbana lança a campanha pelo direito à moradia e realiza uma série de mobilizações e manifestações em vários estados, tendo em vista mostrar a nossa indignação com os rumos do Programa Minha Casa, Minha Vida e

das políticas públicas de habitação.

Defendemos:

► a efetividade do direito à moradia em proveito da população trabalhadora (empregada e desempregada), do campo e da cidade;

► o acesso às políticas públicas de saúde, educação e saneamento básico nas ocupações, bairros populares, cortiços e favelas;

► o atendimento das reivindicações específicas das mulheres trabalhadoras e da juventude explorada dos movimentos e organizações populares;

► o combate a toda e qualquer tipo de discriminação da população negra pobre e ao processo de militarização e criminalização das periferias e dos movimentos populares;

► Garantia de não remoção das populações atingidas pelas intervenções urbanas, com prioridade de política de ocupação de imóveis vazios e/ou subutilizados.

Por fim, a CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA deixa claro que o problema da moradia e o acesso às políticas públicas de saúde, educação, saneamento, transporte e lazer encontra um obstáculo: a sociedade capitalista, fundada na exploração do trabalho pelo capital e na propriedade privada dos meios de produção. Por isso, a moradia, tal como todos os demais bens produzidos pelo trabalho, é transformada em mercadoria e só pelo dinheiro se tem acesso a ela. Portanto, a luta pela moradia, saúde, educação, saneamento, transporte e lazer articula-se necessariamente com a luta pelo socialismo, por uma sociedade baseada na propriedade coletiva dos meios de produção e no trabalho associado.

Viva os movimentos de luta pela moradia!

Viva a luta dos trabalhadores por suas reivindicações e demandas!

Viva a luta pelo socialismo!

Frente Nacional de Resistência Urbana

Março de 2010

Cem famílias invadem terreno de 15 mil metros quadrados

Ocupação pelos sem-teto ocorreu em área pertencente a uma construtora. Eles reivindicam moradias populares na área

Felipe Torres - Repórter - 26/03/2010 - 23:41

O ambiente na Rua Córrego Capão da Posse, na Região do Vale do Jatobá, no Barreiro, em Belo Horizonte, amanheceu conturbado nesta sexta-feira (26). Cerca de cem famílias ocuparam um lote de 15 mil metros quadrados, de propriedade da empresa Asa Incorporadora, durante a madrugada e montaram barracas no terreno baldio, que fica no final da via. Coordenados pelo movimento Frente Nacional de Resistência Urbana, os invasores reivindicam mais moradias populares na área e protestam contra o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, que, segundo eles, não contempla trabalhadores que recebem mensalmente até três salários mínimos.

“Cansamos de esperar por este programa. Há mais de um ano me cadastrei para ter a minha casa e até hoje não obtive resposta. Ninguém aqui obteve. Ganhamos pouco e vivemos de aluguel, de favor, ou seja, passamos necessidades. Nosso movimento só exige uma solução para este problema, tudo na base da palavra, sem violência. Queremos apenas um teto nosso para morarmos”, desabafa a cabeleireira Adriana Custódio, 36 anos, uma das mediadoras do grupo.

Representantes da Frente dizem que enquanto não tiverem garantias de que terão casa para morar por parte da construtora ou de órgãos públicos vão continuar no local. “A construtora pretende levantar 300 habitações no terreno. O que buscamos é que ela dê um jeito de incluir o financiamento destas casas em um projeto público decente, beneficiando as pessoas pobres aqui do bairro. E a Prefeitura e o Governo (federal) poderiam ajudar neste processo”, explica Lacerda Santos, 34 anos, um dos mais ativos na manifestação.

O advogado da Asa, Jonathan Lemos, confirma o empreendimento no Barreiro e disse que espera por uma saída pacífica. “Compramos o lote de pessoas físicas e privadas em janeiro. A documentação está toda legal. Portanto, nosso objetivo é conciliar o empreendimento com a causa dessa gente. Vamos tentar vincular as linhas de crédito das habitações a programas”, ressalta Lemos.

A segurança no lote foi feita pelo 41º Batalhão da Polícia Militar, do Barreiro, e pela Tropa de Choque da PM. De acordo com o tenente Edmondo Antônio, responsável pela operação, não havia previsão para o fim da ocupação até a tarde de ontem e a polícia estava mediando a conversa entre as partes. “Só não vamos permitir atos violentos ou que se construa mais barracos. Vamos ficar na região até eles saírem”, afirma.

Mas pelo que espera o chefe de gabinete da Regional Barreiro, Wanderley Porto, o impasse ainda pode render muitos capítulos. “É complicado isso. Por exemplo, os dois lotes vizinhos ao último já estão ocupados há dois anos por 140 famílias. Um pertence à Prefeitura e outro é propriedade privada. Acionamos a Justiça. Porém, ainda nada foi resolvido”, lembra. Porto prometeu aos invasores que na próxima terça-feira o secretário-adjunto municipal de Habitação, Carlos Medeiros, vai recebê-los para discutir soluções.

Praia da Estação - 23/01/2010

Ei Lacerda, seu decreto é uma merda!